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17/09/2018 - Nota técnica para municípios conveniados em gestão florestal


Em virtude da grande demanda na habilitação dos usuários para utilização do Sinaflor no âmbito municipal e visando garantir o controle e ordenamento florestal em nível nacional, informamos que fica estabelecido o prazo de 17 de Setembro de 2018 para que os municípios conveniados possam emitir suas Autorizações de Corte/Supressão de Vegetação. 
Até o prazo estipulado, as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sisnama, poderão ser autorizados por meio dos sistemas e procedimentos já adotados pelos municípios, incluindo a etapa de cadastramento no DOF, dos volumes de produtos florestais objeto das autorizações emitidas.
Vencido o prazo estabelecido, os procedimentos deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sinaflor.
 



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